Descubra como direcionar uma parte do seu Imposto de Renda para apoiar as vítimas das enchentes.

Mesmo que você já tenha enviado sua declaração este ano, é possível fazer uma retificação para incluir essa doação. Faça a diferença com um gesto simples e impactante.

Além das doações diretas de água, mantimentos e roupas ao Rio Grande do Sul, os contribuintes têm uma oportunidade adicional de ajudar as vítimas das enchentes durante a declaração anual do Imposto de Renda. Ao preencher a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, é possível destinar até 6% do imposto devido a fundos estaduais e municipais do Rio Grande do Sul, vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao Estatuto do Idoso. Desta forma, você pode transformar sua contribuição fiscal em um ato de solidariedade e apoio às comunidades afetadas.

Ao preencher a declaração completa do Imposto de Renda, o contribuinte pode selecionar o estado e até a cidade onde deseja que os fundos sejam aplicados. Essa opção permite que sua doação seja direcionada a projetos sociais específicos, proporcionando um impacto positivo nas comunidades escolhidas. É importante notar que a opção de doação não está disponível para quem utiliza a versão simplificada da declaração. Dessa forma, ao optar pela declaração completa, você não apenas cumpre suas obrigações fiscais, mas também contribui diretamente para o bem-estar de quem mais precisa.

Para quem já enviou a declaração do Imposto de Renda, é possível fazer uma versão retificadora para incluir as doações. O limite de 6% do imposto devido pode ser distribuído da seguinte forma: 3% para fundos do Estatuto da Criança e do Adolescente e 3% para o fundo do Estatuto do Idoso. O próprio programa gerador da declaração fornece a lista dos fundos elegíveis para receber as doações, permitindo que você escolha onde seu dinheiro será destinado.

É importante ressaltar que a contribuição não pode ser parcelada e que não é possível escolher uma entidade específica para receber o dinheiro. Os fundos escolhidos são responsáveis por distribuir os recursos posteriormente aos projetos sociais. Dessa forma, sua doação se torna um meio eficaz de apoiar diversas iniciativas que promovem o bem-estar da comunidade.

Uma vez selecionada a doação, o sistema emitirá o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que deve ser pago até o último dia do prazo de entrega da declaração, juntamente com o Imposto de Renda.

Passo a Passo

Confira o passo a passo para fazer a doação ao Rio Grande do Sul:

Clique em “Doações Diretamente na Declaração”.
Escolha uma das abas: “Criança e Adolescente” ou “Pessoa Idosa”.
Clique na opção “Novo”.
No tipo de fundo, escolha “Estadual” e clique em “Rio Grande do Sul”, ou “Municipal” e selecione uma das cidades gaúchas atingidas pelas inundações.
O programa fornecerá os valores totais que podem ser destinados: 3% para cada tipo de destinação e até 6% no total.
Para doar os 6%, repita o procedimento na aba que não escolheu no segundo passo.
Após enviar a declaração, imprima o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e realize o pagamento até 31 de maio.

Seguindo esses passos, você pode direcionar parte do seu Imposto de Renda para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, transformando sua contribuição fiscal em um gesto solidário e significativo.

Segundo as estatísticas mais atualizadas da Receita Federal, até o último domingo (12), as destinações de Imposto de Renda a projetos sociais somaram R$ 97,44 milhões. O total de doações chegou a 95.181, considerando que cada contribuinte pode fazer mais de uma doação. Segundo estimativas da própria Receita Federal, o total poderia ter atingido R$ 5,91 bilhões se todos os contribuintes que entregaram suas declarações até essa data tivessem optado pela doação.

No ano passado, as doações totalizaram R$ 283,76 milhões. De acordo com o Fisco, o montante poderia ter chegado a R$ 11,65 bilhões caso todos os contribuintes tivessem utilizado esse mecanismo.

Esses números mostram o potencial significativo que as doações diretas do Imposto de Renda têm para apoiar projetos sociais e beneficiar inúmeras pessoas. Ao escolher destinar uma parte do seu imposto para esses fundos, você contribui para um impacto social positivo e ajuda a construir um futuro melhor para todos.

Novidades na Declaração de Imposto de Renda deste Ano

A declaração deste ano traz diversas novidades em relação às doações. Até 2027, os contribuintes poderão deduzir até 7% do Imposto de Renda para doações a projetos desportivos e paradesportivos. As contribuições ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas) também foram reintroduzidas, com um limite de dedução de 1% para cada programa. Além disso, será possível deduzir até 6% do imposto devido para doações a projetos que incentivem a cadeia produtiva de reciclagem.

As doações de uma parcela do IRPF a projetos sociais, culturais e esportivos têm crescido ano a ano, mas ainda representam uma pequena fração do potencial total. Em 2021, a Receita Federal deixou de arrecadar R$ 179,21 milhões do Imposto de Renda Pessoa Física devido a essas doações. Em 2022, esse valor aumentou para R$ 223,9 milhões.

Potencial de Crescimento

Apesar do aumento, o total de doações ainda é pequeno em comparação ao potencial disponível. Essas novas oportunidades de dedução ampliam o escopo para que os contribuintes possam contribuir significativamente para diversas causas sociais e ambientais, enquanto reduzem a sua carga tributária.

Incentivo à Participação

Com as novas opções de dedução, os contribuintes têm agora mais maneiras de fazer uma diferença positiva na sociedade por meio de suas contribuições fiscais. A cada doação, é possível apoiar diretamente projetos que promovem saúde, esporte, inclusão e sustentabilidade, tornando o processo de declaração de impostos uma oportunidade para o engajamento cívico e a construção de um futuro mais justo e sustentável.

Aproveite as novidades deste ano para maximizar o impacto social de sua declaração de Imposto de Renda. Ao destinar uma parte do seu imposto para esses projetos, você não apenas cumpre suas obrigações fiscais, mas também contribui ativamente para o bem-estar da comunidade e a melhoria da qualidade de vida de muitas pessoas.

Limites de Dedução para Doações

As doações totais estão limitadas a 6% do imposto devido ou da restituição. Se a destinação for feita diretamente na declaração, o limite é de até 3% do imposto para cada fundo (para crianças e adolescentes e para idosos). Caso deseje, o contribuinte poderá doar mais, porém o valor excedente não poderá ser deduzido do imposto a pagar.

Além das doações diretas, o contribuinte pode deduzir, dentro do limite global de 6%, doações para três tipos de ações feitas no ano anterior: incentivos à cultura (como doações, patrocínios e contribuições ao Fundo Nacional da Cultura), incentivos à atividade audiovisual, e incentivos ao esporte.

Ao aproveitar essas oportunidades de dedução, os contribuintes podem não apenas contribuir para causas importantes, mas também reduzir sua carga tributária de maneira significativa. É uma maneira eficaz de fazer uma diferença positiva enquanto cumpre suas obrigações fiscais.

Fonte: Agencia Brasil