Alexandre Amorim Os contribuintes têm a opção de destinar parte do Imposto de Renda devido à doações. Aqueles que escolhem o modelo completo de declaração podem abater até 6% do total do imposto a ser pago.
Sabia que é possível direcionar uma parcela do seu Imposto de Renda (IR) para doações?
Contribuintes que optam pelo modelo completo de declaração podem deduzir até 6% do valor total a ser pago e contribuir positivamente para instituições sociais, esportivas e culturais.
O montante a ser doado é descontado do imposto a pagar ou, no caso dos contribuintes que têm direito à restituição, é reembolsado.
Muitas pessoas que são elegíveis para declarar imposto de renda desconhecem o direito de fazer doações que podem beneficiar diversas instituições, sem prejudicar suas finanças pessoais.
Considerando o número total de contribuintes do último Imposto de Renda, havia um potencial de R$ 12,88 bilhões em doações, porém apenas 2,72% desse valor foi efetivamente direcionado para esse propósito.
Existem numerosas instituições culturais, sociais e esportivas que aceitam doações que podem ser deduzidas do Imposto de Renda. Além disso, é possível calcular quanto, em reais, você pode doar até atingir o limite de 6% do total a ser pago, ou restituído.
Contribuições feitas em qualquer momento ao longo do ano fiscal podem ser aproveitadas, mas para usufruir do benefício no Imposto de Renda, as doações devem ser feitas até o último dia fiscal do ano.
Nem todas as instituições socioculturais e Organizações Não Governamentais (ONGs) estão qualificadas para receber doações que podem ser deduzidas do Imposto de Renda. Apenas aquelas devidamente reconhecidas pela Receita Federal, Ministério do Esporte ou Ministério da Cultura são elegíveis. Cada organização possui uma conta corrente vinculada ao Fisco, e voltada especificamente para receber esse tipo de doação.
Desse modo, a Receita Federal consegue automaticamente identificar o contribuinte e o valor da doação. No entanto, é importante manter o recibo da doação guardado. No próximo ano, ao preparar a declaração, basta inserir as informações na ficha “Doações Efetuadas” no programa do Imposto de Renda.
Para aqueles que perderem o prazo, ainda é possível deduzir doações do Imposto de Renda no próximo ano, diretamente na declaração. Nesse caso, os recursos serão destinados ao Fundo para Infância e Adolescência (FIA). Basta preencher a ficha “Doações Diretamente na Declaração” e destinar o valor desejado. No entanto, o desconto fica limitado a apenas 3% do valor total do imposto a ser pago, ou restituído.
Quem pode receber doações?
Abaixo estão algumas opções de instituições qualificadas pela Receita Federal para receber doações dedutíveis do Imposto de Renda.
A Pinacoteca de São Paulo, um dos mais renomados museus de arte da cidade, também recebe doações. O valor mínimo para doação é de R$ 100. Além disso, os doadores têm acesso a benefícios especiais, como entrada gratuita e descontos na compra de ingressos em outros museus parceiros, como o Masp, o MAM Rio e o Museu do Amanhã.
O Hospital Pequeno Príncipe, localizado em Curitiba e considerado o maior hospital pediátrico do Brasil, conta com projetos sociais que podem ser apoiados por meio de doações. Para contribuir, basta preencher o formulário disponível no site e solicitar o boleto para efetuar a doação.
O Museu Nacional, instituição científica mais antiga do Brasil, que sofreu um trágico incêndio em 2018, está recebendo doações através de uma conta corrente específica. Esses recursos serão destinados à modernização das instalações da Biblioteca Central do Museu Nacional e do Paço de São Cristóvão, um edifício histórico tombado pelo IPHAN, localizado no Rio de Janeiro. Após realizar o pagamento, é necessário enviar o comprovante de depósito para o e-mail administrativo@samn.org.br, a fim de receber o recibo para ser informado na declaração do Imposto de Renda.
O programa Esporte Legal, desenvolvido pela ONG Instituição Homem Novo (IHN), tem como foco oferecer apoio a adultos e adolescentes que saíram do sistema penal e estão em situação de vulnerabilidade social. Atuando por meio de oficinas esportivas no Rio de Janeiro, busca proporcionar oportunidades de integração e desenvolvimento. Não há uma quantia mínima estipulada para doações.
O Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM Rio) aceita doações que podem ser abatidas no Imposto de Renda. Acessando o site do museu, é possível seguir um guia para efetuar a doação. De acordo com a instituição, os recursos provenientes dessas contribuições são destinados a diversas áreas, como exposições, sessões de cinema, atividades educativas, publicações, conservação e restauração de obras de arte, além da manutenção do edifício. O valor mínimo para doação é de R$ 150.
O Masp (Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand) disponibiliza em seu site um guia passo a passo para aqueles que desejam apoiar um dos museus mais renomados de São Paulo. De acordo com a instituição, as contribuições são direcionadas para a preservação do acervo e programas educacionais. O valor mínimo aceito para doação é de R$ 300.
Theatro Municipal do Rio de Janeiro oferece a oportunidade de contribuir para as obras de restauração do palco e dos equipamentos através do IR do Bem, acessível em seu site. Não há um valor mínimo estabelecido para doações.
O Judô AEVA é um dos programas promovidos pela AEVA (Associação Educacional Voz Ativa), que tem como objetivo principal oferecer cursos, rodas de conversa e aulas esportivas em escolas públicas de Manaus, no Amazonas. Ao contribuir, você apoia diretamente essas atividades, sem um valor mínimo obrigatório para doação.
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