Malha Fina

Quando os contribuintes preenchem a declaração do Imposto de Renda 2024, é crucial evitar pequenos equívocos, pois a Receita Federal está atenta a qualquer dado incorreto que possa levá-los à malha fina. Este é o momento em que o documento fica retido até que quaisquer erros sejam esclarecidos, podendo atrasar ou até impedir o recebimento da restituição do Imposto de Renda.

Conforme informado em nosso Glossário, Malha Fina consiste no processo de análise mais detalhada realizado pela Receita Federal em declarações de Imposto de Renda que apresentam inconsistências ou indícios de irregularidades. Uma declaração que tenha caído na malha fina poderá requerer ajustes ou apresentação de documentos à Receita Federal que comprovem os lançamentos informados pelo contribuinte na declaração

A Receita Federal tem aprimorado seus métodos, cruzando informações eletrônicas sobre rendimentos tributáveis e gastos pessoais para enquadrar cada vez mais contribuintes. Em 2023, 1,3 milhão de pessoas (ou 3,1%) foram parar na malha fina, principalmente devido à omissão de rendimentos.

Deslizes Comuns na Declaração do Imposto de Renda

Entre as falhas mais graves estão a omissão de alguma fonte de renda ou a declaração de despesas inexistentes, com o objetivo de aumentar os descontos do imposto devido. No entanto, ao tentar identificar sonegadores e fraudadores, a Receita também pode acabar punindo aqueles que cometeram erros inadvertidamente.

É sempre prudente preencher a declaração com atenção redobrada. Estes são os principais motivos pelos quais os contribuintes caem na malha fina da Receita Federal, onde as declarações problemáticas são retidas até que a Receita as analise individualmente.

É Possível Corrigir Erros de Declarações Anteriores

Se você perceber que cometeu erros em declarações anteriores, existe um prazo de até 5 anos para corrigi-los. Isso pode ser feito por meio do programa da DIRPF, disponível para download no site da Receita Federal, pelo e-CAC na internet, ou pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”.

Evitando Erros

Para evitar erros, é fundamental exigir que empresas e instituições financeiras forneçam os documentos necessários para preencher a declaração. Isso inclui extratos bancários e de investimentos, informes da folha de pagamento e recibos de despesas com saúde e educação.

O prazo para entrega do IR usualmente vai de 15 de março a 31 de maio. Quem não o fizer dentro deste período está sujeito a uma multa de R$ 165,74 (valor de 2024), limitada a 20% do imposto devido.

Principais Equívocos que Levam à Malha Fina

  1. Informação de valores incorretos: Um único dígito errado pode levar à malha fina. Por isso, é essencial revisar os dados minuciosamente antes de enviar a declaração.
  2. Omissão da fonte pagadora: Muitos contribuintes se esquecem de solicitar os informes de rendimentos de ex-empregadores, o que pode resultar em omissão de rendimentos.
  3. Ocultação de informações bancárias: Os informes de rendimentos dos bancos devem conter todas as informações exigidas pela Receita, mas muitas vezes alguns dados são esquecidos.
  4. Omissão de renda de dependentes: Além dos rendimentos, é importante declarar os bens e direitos dos dependentes, mesmo que recebidos por doação ou herança.
  5. Inclusão indevida de dependentes: Parentes distantes ou amigos não podem ser incluídos como dependentes, apenas aqueles que se enquadram nas categorias definidas pela Receita.
  6. Omissão de saldo devedor de dívidas: Imóveis financiados e outros bens dados como garantia devem ser declarados corretamente, assim como o saldo devedor da dívida.
  7. Informação incorreta de gastos dedutíveis: Despesas médicas e com educação devem ser informadas corretamente, evitando inclusão de itens não dedutíveis.
  8. Confusão entre PGBL e VGBL: É importante distinguir entre os dois tipos de plano de previdência privada e declará-los corretamente.
  9. Omissão de lucro com ações: Operações na bolsa de valores devem ser declaradas corretamente no anexo de renda variável para evitar multas e juros.

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5 Dicas para não cair na malha fina
A malha fina do Imposto de Renda é um temor constante para muitos contribuintes, pois ela pode resultar em multas, juros e dor de cabeça. Por isso, é fundamental tomar medidas preventivas para evitar essa situação. Neste e-book, forneceremos cinco dicas valiosas para ajudá-lo a não cair na malha fina do Imposto de Renda.

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